Termos de Uso

Data de Vigência: 12 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso são um acordo jurídico entre você e a LUX GLOBAL LTD, que atua como Endless Romance. Ao usar o serviço Endless Romance (o Serviço), você concorda que leu, entendeu e aceitou todos estes termos. Se você não concorda com eles, não pode usar o Serviço e deve parar imediatamente.

2. Descrição do Serviço

Endless Romance é um serviço movido por IA que cria histórias interativas e personalizadas. Você pode personalizar elementos da história, como gêneros e personagens, e suas escolhas afetam a trama. A IA gera histórias únicas com arte de capa. O Serviço utiliza um sistema baseado em créditos, em que um crédito permite acessar um capítulo de uma história.

3. Elegibilidade do Usuário e Responsabilidades

3.1 Requisito de Idade

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você confirma que tem 18 anos ou mais e possui a capacidade legal para celebrar este acordo. O Serviço é projetado para adolescentes e adultos (13+) mas requer supervisão de um adulto para usuários com menos de 18 anos.

3.2 Conduta do Usuário

Você é responsável pelas seguintes ações:
* Garantir que qualquer informação que você forneça para personalizar as histórias seja apropriada e que você tenha o direito de usá-la.
* Usar o Serviço e as histórias geradas de maneira legal e ética, com o objetivo de criar ficção interativa envolvente.
* Não inserir ou gerar conteúdo ilegal, prejudicial, abusivo, ofensivo, difamatório ou inadequado.
* Proteger a confidencialidade das informações da sua conta e dos créditos.
* Não tentar descompilar, realizar engenharia reversa, interromper ou comprometer a segurança do Serviço ou de seus modelos de IA.
* Não compartilhar, vender ou transferir sua conta ou créditos.

Temos o direito de remover conteúdo ou suspender contas que violem estes termos.

4. Créditos e Pagamento

4.1 Sistema de Créditos

O Serviço opera com um sistema baseado em créditos. Cada crédito permite gerar um capítulo de uma história interativa. Você pode obter créditos de algumas maneiras:
* Créditos diários gratuitos para usuários cadastrados.
* Créditos bônus por compartilhar o aplicativo.
* Adquirir pacotes de créditos pelas lojas de apps.

4.2 Uso de Créditos

Créditos são usados quando você gera um novo capítulo da história. Eles não expiram e permanecerão na sua conta indefinidamente. Créditos não são transferíveis ou reembolsáveis, salvo quando exigido por lei.

4.3 Pagamentos

Todas as compras são processadas através da Apple App Store ou Google Play Store e estão sujeitas aos termos específicos e às políticas de reembolso dessas plataformas.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Nosso Conteúdo

Salvo indicação em contrário, o Serviço é nossa propriedade exclusiva. Isso inclui todo o código-fonte, bancos de dados, software, designs de sites, áudio, vídeo e a grande parte do texto e gráficos. Todas as marcas registradas e logotipos são de nossa propriedade ou licenciados por nós.

5.2 Entradas do Usuário

Você mantém quaisquer direitos de propriedade que possua sobre as entradas criativas que fornecer, como nomes de personagens ou seleções de gênero. Ao fornecer essas entradas, você nos concede uma licença para usar, reproduzir, modificar e adaptar as entradas unicamente com o objetivo de fornecer e melhorar o Serviço, incluindo o treinamento de nossos modelos de IA.

5.3 Histórias e Artes Geradas

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, para usar as histórias geradas e a arte de capa para uso pessoal e não comercial. Você pode compartilhar as histórias com familiares e amigos para prazer pessoal e exportar ou manter cópias delas. No entanto, não é permitido usar o conteúdo para fins comerciais, redistribuí-lo amplamente ou reivindicar a propriedade dos componentes gerados pela IA.

6. Conteúdo e Moderação

6.1 Classificações de Conteúdo

O Serviço possui sistemas de classificação de conteúdo para ajudar a garantir que o conteúdo seja apropriado para a idade. Conteúdo gerado por IA pode, às vezes, apresentar elementos inesperados.

6.2 Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por revisar qualquer conteúdo gerado antes de compartilhá-lo, especialmente com menores de idade. Recomendamos orientação dos pais para usuários com menos de 18 anos.

6.3 Denúncia

Se você encontrar conteúdo inadequado, deve denunciá-lo imediatamente para [email protected].

7. Avisos

O Serviço é fornecido como está e conforme disponível, e você concorda em usá-lo por sua conta e risco. Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, na máxima extensão permitida por lei, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico e não violação.

Não podemos garantir a precisão, completude ou confiabilidade das histórias geradas pela IA, ilustrações ou de qualquer outro conteúdo. Como o conteúdo é produzido de forma algorítmica, pode conter elementos inesperados ou imperfeitos. Não seremos responsáveis por quaisquer erros, imprecisões ou interrupções do Serviço, nem por vírus ou outros códigos nocivos transmitidos por terceiros. Também não somos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do uso do conteúdo disponibilizado através do Serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

Na maior extensão permitida pela lei, nós e nossos diretores, funcionários ou agentes não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou de outra natureza, incluindo lucros cessantes ou perda de dados, que resultem do uso do Serviço. Nossa responsabilidade total para com você por qualquer causa será sempre limitada ao valor que você pagou pelo Serviço durante o período de seis meses anterior ao surgimento da ação.

9. Indenização

Você concorda em defender e isentar-nos de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação de terceiros que surja do seu uso do Serviço, de suas entradas ou de sua violação destes Termos de Uso. Isso também inclui a violação de direitos de terceiros, como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, ou qualquer ato prejudicial a outro usuário.

10. Vigência e Rescisão

Estes Termos de Uso permanecem em vigor enquanto você usar o Serviço. Reservamo-nos o direito de negar ou encerrar o acesso ao Serviço, ou de excluir sua conta e qualquer conteúdo que você tenha publicado, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem avisos prévios ou responsabilidade. Se sua conta for encerrada, créditos não utilizados serão perdidos, salvo se a lei aplicável exigir o contrário.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso e o seu uso do Serviço são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales.

12. Modificações e Interrupções

Podemos alterar, modificar ou remover conteúdo no Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos modificar ou descontinuar o Serviço inteiro ou qualquer parte dele a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por modificações, alterações de preço, suspensões ou descontinuações do Serviço.

Não podemos garantir que o Serviço estará sempre disponível. Pode ocorrer falhas de hardware, software ou outros problemas, ou exigir manutenção que cause interrupções, atrasos ou erros.

13. Informações de Contato

Para quaisquer perguntas ou comentários sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco em:

LUX GLOBAL LTD (operando como Endless Romance)
27 Old Gloucester St
Holborn, London
WC1N 3AX
Reino Unido

E-mail: [email protected]